As gestantes que lidam com o público devem ser afastadas de...
Para que cada associado consiga avaliar cada caso concreto em relação a essa pergunta, são necessárias algumas importantes colocações. O mundo enfrenta uma pandemia ocasionada pelo coronavírus (COVID-19),...
Atenção com o INSS – Verifique se seu empregador está recolhendo...
Os médicos que trabalham com carteira assinada já estão acostumados com um desconto na folha de pagamento mensal. Ele representa a contribuição do profissional para o Instituto Nacional...
Assistência Obstétrica – Entidades se contrapõem a regras da ANS
Câmara Técnica do CFM trabalha para assegurar direitos de médicos e pacientes diante de nova norma da Agência Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) atuam para pactuar...
Licença maternidade para mães e pais naturais e adotantes
Mães e pais naturais e mães e pais adotantes têm direito a salário maternidade e a tempo de licença, mas a forma de recebimento do benefício e o...
Direitos e Deveres das Gestantes e “Mães recém-nascidas”
Alexandre Leite - OAB/SP 247.557 - Maio/2011
Os assuntos abordados neste artigo tem por finalidade orientar o leitor sobre determinados aspectos legais que envolvem as gestantes e as mulheres...
Direitos da Gestante
Antes de ser mãe, a grávida é uma cidadã muito especial, com direitos diferenciados. Os mais conhecidos são estabilidade no emprego e, no pós-parto, licença-maternidade. Todos esses direitos...