CFM apurou dados de 16 estados e 10 capitais referentes a cirurgias eletivas no Brasil até junho de 2017
Conviver com a espera por atendimento médico é um drama para milhares de pacientes que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS). Neste ano, a fila de espera para cirurgias eletivas chegou a aproximadamente 904 mil procedimentos. Esse é o resultado da soma das informações repassadas por Secretarias de Saúde de 16 estados e 10 capitais, onde, respectivamente, constam pedidos de 801 mil e 103 mil procedimentos cirúrgicos. Os números foram analisados pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Cirurgias de catarata, hérnia, vesícula e varizes estão entre as mais demandadas pela população que depende da rede pública.
“Pela primeira vez, o Conselho Federal de Medicina vislumbra o tamanho da fila por cirurgias no SUS. Ainda que parciais, os números impressionam, visto que os estados que prestaram informações representam metade de todo o volume de cirurgias efetivamente realizadas na rede pública em 2016”, explica o presidente da autarquia, Carlos Vital.
Somente ano passado, 1.652.260 cirurgias eletivas foram realizadas no SUS. Segundo Vital, vários são os argumentos para tentar justificar o volume de pacientes à espera de uma cirurgia, e todos eles têm a mesma origem: recursos finitos para administrar uma demanda que é infinita.
Segundo as informações analisadas pelo CFM, quase metade de todos os procedimentos pendentes no País estão concentrados em apenas cinco tipos: catarata (113.185), correção de hérnia (95.752), retirada da vesícula (90.275), de varizes (77.854) e de amígdalas ou adenoide (37.776).
Em Minas Gerais, são mais de 31 mil tratamentos cirúrgicos de varizes à espera. Já em São Paulo e Goiás, a maior demanda é por correções da opacidade do cristalino, mais conhecidas como cirurgia de catarata. São cerca de 24 mil e 15 mil cirurgias pendentes, respectivamente.
Estados – As mais de 801 mil cirurgias informadas pelos estados correspondem à soma das filas declaradas por Alagoas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia, Pernambuco, São Paulo e Tocantins. Além destes, foram incorporados os dados da Bahia, que enviou informações de pacientes que ingressaram na fila em 2017, e do Rio Grande do Norte, de onde foi apresentada apenas a fila ortopédica.
Lei de acesso é avanço em cidadania
Os pedidos de informações sobre as filas foram apresentados pelo CFM em junho deste ano a todos os 26 estados e ao Distrito Federal, além das capitais, por meio do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) dos governos estaduais e municipais, habitual caminho para que qualquer cidadão possa solicitar informações de cará- ter público via Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/11).
“Mais do que uma busca por informações de caráter eminentemente público, buscamos fazer um exercício de cidadania. Por isso, queremos divulgar os dados, compartilhando-os com outros órgãos de fiscalização, como os Ministérios Públicos Estaduais, inclusive relatando os casos em que os pedidos de acesso não foram atendidos ou foram negados”, destaca o 1º secretário do CFM, Hermann von Tiesenhausen.
Secretarias não disponibilizam informação
Apesar da obrigação legal de fornecer informações públicas a qualquer cidadão, sete estados não atenderam ao pedido do Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre o tamanho da fila de espera para cirurgias eletivas: Acre, Amapá, Piauí, Rio de Janeiro e Sergipe. Quatro alegaram não possuir as informações (Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo e Mato Grosso) e dois negaram o pedido de acesso (Roraima e Santa Catarina).
No caso das capitais, oito não atenderam ao pedido (Belém, Cuiabá, Florianópolis, Goiânia, Manaus, São Luís, Rio de Janeiro e Teresina), seis alegaram não possuir as informações (Macapá, Maceió, Porto Velho, Rio Branco, Salvador e Vitória) e duas negaram o pedido de acesso (Curitiba e Natal).
A Coordenação Geral de Regulação de Roraima justificou a negativa informando que a Secretaria de Saúde do estado está em “fase final de implementação e implantação da lista de espera de cirurgias eletivas” e que a informação seria apresentada posteriormente. O mesmo informou a Gerência de Regulação de Santa Catarina, afirmando que as cirurgias eletivas serão divulgadas na internet oportunamente, conforme cronograma definido em um decreto estadual.
A Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba admitiu a existência de uma lista, mas informou que as informações seriam disponibilizadas posteriormente pela Secretaria de Estado de Saúde do Paraná (Sesa-PR). Embora tenha encaminhado uma relação de cerca de 11.400 procedimentos na fila, a Sesa-PR apontou a existência de apenas 221 pacientes residentes na capital.
Já a prefeitura de Natal (RN), em entendimento contrário ao dos 14 estados e 10 capitais que forneceram as listas, solicitou “maiores informações a respeito da requisição”, pois “tal informação torna-se necessária tendo em vista tratar-se de dados dos usuários do SUS reservados aos técnicos da regulação do Sistema de Informação Hospitalar-SIH, Processamento e Auditoria”.
De acordo com a Lei de Acesso à Informação, no entanto, “são vedadas quaisquer exigências relativas aos motivos determinantes da solicitação de informações de interesse público”. Em vigor desde 2012, a Lei nº 12.527/11 regula o acesso à informação, já previsto na Constituição Federal de 1988 e com repercussão na União, estados, Distrito Federal e municípios. A “observância da publicidade como preceito geral e do sigilo como exceção” é uma de suas diretrizes.
Fonte: Jornal Medicina CFM – out/2017