O governo federal mantém sua política de não aplicar o total de recursos destinados a saúde no país. No primeiro quadrimestre deste ano, cerca de R$ 500 milhões deixaram de ser aplicados em obras e compras de equipamentos
Para o CFM, a ma qualidade da gestão financeira no setor tem postergado melhorias essenciais nas sobrecarregadas unidades do SUS. Fatores como o atraso na aprovação do Orçamento Geral da União para 2015 e o ajuste fiscal imposto pela área econômica também contribuíram para a queda nos investimentos.
Segundo o presidente do CFM, Carlos Vital, mais uma vez o governo brasileiro demonstra em números o desrespeito à saúde da população. De acordo com a análise da entidade sobre os dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), enquanto nos primeiros quatro meses do ano passado o Ministério da Saúde investiu R$ 1,4 bilhão, no mesmo período desse ano apenas R$ 865,7 milhões foram gastos com obras e compras de equipamento. A diferença é de R$495,8 bilhões, cerca de 124 milhões por mês ou R$ 4 milhões por dia, é equivale a decréscimo de 36% em relação a 2014.
De acordo com a Lei Orçamentaria Anual para 2015, sancionada em abril, o orçamento aprovado para o Ministério da Saúde é de R$ 121 bilhões. Embora seja o maior valor já previsto para a pasta, historicamente pelo menos 10% do orçamento do ministério deixa de ser executado todos os anos. É o que mostrou o CFM ao analisar os valores aprovados e efetivamente pagos entre 2003 e 2014. Dos R$80,5 bilhões autorizados neste período, mais de R$49 bilhões deixaram de ser aplicados.
Em maio, um novo decreto (8.456/15) presidencial definiu limites para os gastos não-obrigatórios do governo, também chamados de discricionários, nos quais estão inseridos investimentos, emendas parlamentares e transferências para programas sociais. No Ministério da Saúde, o corte chegou a R$ 11,8 bilhões. Trata-se do segundo maior bloqueio na Esplanada: menor apenas que os R$ 17,23 bilhões retirados das Cidades e pouco a frente dos R$ 9,42 bilhões perdidos pela Educação.
Fonte: REVISTA CREMERS – junho 2015