Estudo do CFM mostra que em anos eleitorais União libera mais recursos para a saúde. Aumento é de 48%, em média
Uma série histórica do Orçamento da União aponta a existência de picos de investimento em saúde em coincidência com meses que antecedem os períodos eleitorais.
De forma geral, em anos de pleitos – municipais, estaduais ou federais – os cofres públicos tendem a ser mais ágeis e eficazes em repasses e pagamentos. É o que aponta levantamento feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que avaliou as contas do Ministério da Saúde entre 2001 e 2014.
O trabalho dos conselheiros federais e dos técnicos do CFM registra uma conveniente liberação de recursos nos primeiros quadrimestres de cada ano do período.
De acordo com dados oficiais, o investimento nos anos de eleições sobe, em média, 48%. Percebe-se ainda que após a disputa por cargos eletivos ocorre uma tendência de queda, às vezes significativa, no volume do orçamento executado, no ano seguinte ao pleito.
A série indica que nova alta é percebida no exercício subseqüente, confirmando-se a tendência de aumento dos gastos públicos em anos de pleitos eleitorais e de contenção de despesas posteriormente.
De acordo com a análise do CFM, de janeiro a abril de 2014 as aplicações em saúde atingiram quase R$ 1,4 bilhão, impulsionadas significativamente pela postergação de pagamentos de despesas de 2013 (os chamados ‘restos a pagar’).
No primeiro quadrimestre de 2013, o volume investido foi de R$ bilhão, valor inferior ao aplicado em 2012, quando aconteceram as últimas eleições municipais. Nos primeiros meses daquele ano, o Ministério da Saúde desembolsou R$ 1,3 bilhão, ou seja, 65% a mais que em 2011 (R$ 834 milhões).
Já em 2010, quando foram realizadas eleições presidenciais, também foi possível notar o crescimento dos investimentos em saúde nos quatro primeiros meses do exercício.
Naquele período, houve gasto de R$ 892 milhões, um montante R$ 243 milhões maior (37%) que o investido durante o primeiro quadrimestre de 2009.
O ano de 2008 foi o único que não seguiu o padrão encontrado nos anos eleitorais, com queda de 35% nos investimentos do quadrimestre. Todos os dados foram atualizados pelo IGP-DI, da Fundação Getulio Vargas (FGV).
Para Carlos Vital, 1° vice-presidente do CFM, as informações deixam claro que o ritmo de investimentos pode estar mais relacionado ao interesse político-eleitoral do que estritamente ao interesse público.
“Em anos de votação, tradicionalmente, os gastos costumam ser expandidos e a liberação mais generosa. Esse cicio de expansão e de contingenciamento é ruim, pois não permite a continuidade de projetos”, criticou Vital.
Este levantamento do CFM se insere nas atividades de monitoramento da execução do orçamento que o órgão tem desenvolvido e que deve ter novos desdobramentos nos próximos meses.
Fonte: Jornal de Medicina maio/2014