Em agosto de 2013, chegavam os primeiros médicos cubanos ao Brasil para integrar o programa federal Mais Médicos, instituído pela Lei n° 12.871. o programa foi lançado no calor dos protestos populares de junho/2013, supostamente com a finalidade de reduzir as desigualdades regionais na área da saúde e fortalecer a prestação de serviços de atenção básica em saúde no país. Porém não tem sido uma boa relação de custo-benefício, visto que é caro e ineficaz para resolver os recorrentes problemas da saúde pública.
A revista Veja publicou nas edições de 20 e 27 de agosto de 2014 um balanço dos gastos com o programa. De acordo com a publicação, no primeiro ano do programa o governo gastou cerca de R$ 1,5 bilhão, valor pago para a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), intermediadora do negócio.
Mais de R$ 1 bilhão foram para os cofres do governo cubano, que repassou menos de um terço do montante aos médicos cubanos, cada um recebendo 400 dólares mensais.
Para dar seguimento ao programa, o governo está encaminhando mais um volume expressivo de recursos ao governo de Cuba. No dia 18 de agosto, o Diário Oficial da União publicou um termo aditivo ao contrato estabelecendo que o Ministério da Saúde pagará mais R$ 1,17 bilhão para a Opas pelo trabalho dos 11.400 médicos cubanos que já estão no Brasil. Descontando R$ 58,8 milhões que serão retidos pela Opas a título de comissão e os 30% que de fato serão aplicados para pagamento dos profissionais, o governo cubano sera contemplado com um aporte de mais R$ 782 milhões.
Médicos recebem a menor parte dos recursos
Assim, a Opas, em pouco mais de um ano, somando os dois repasses, já recebeu R$ 133 milhões de comissão. O valor que foi realmente destinado aos médicos em atuação no programa fica em torno de R$ 595 milhões. Os profissionais ficam com apenas 30% de um total de R$ 10,4 mil previstos nas diretrizes do Mais Médicos. A parte maior fica com o governo cubano: R$ 1,94 bilhão. O custo total do programa até agora supera os R$ 2,6 bilhões.
O dinheiro transferido para Cuba durante o último ano equivale a um terço do que foi investido pelo governo brasileiro na ampliação, reforma e construção de hospitais, postos de saúde e UPAs em 2013 e supera em cinco vezes toda a receita anual de exportações da ilha para o Brasil, conforme destaca a revista.
Importância do programa para o governo cubano
A reportagem de Veja também aborda a importância do dinheiro brasileiro para a sobrevivência do regime de Fidel Castro. A cubana Maritza Rivaflecha Castellano faz parte do grupo de 28 coordenadores que tem a função de observar os médicos cubanos para que não fujam, engravidem ou violem qualquer item da cartilha de conduta que recebem antes de deixar a ilha. Maritza evidencia a importância econômica do programa para o governo cubano:
“Os trabalhadores de saúde, na atual batalha econômica do nosso povo, exercem papel de protagonistas no aporte de numerosas entradas de recursos em nossa economia”.
Ainda assim, a Ministério da Saúde iniciou em Havana um program a de treinamento para um grupo de médicos cubanos que seria destinado para uma missão no Brasil. De acordo com a Ministério, não há intenção de aumentar o número de médicos cubanos no país, pois o objetivo do curso é “criar um contingente de reserva” para agilizar o processo de substituição de profissionais afastados do programa.