A oferta de leitos de Unidade de Terapia intensiva (UTI) em estabelecimentos públicos ou conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) está disponível em somente 505 dos 5570 municípios brasileiros.
O dado faz parte de recente análise do Conselho Federal de Medicina (CFM), que mapeou a distribuição dos leitos de UTI entre os estados e as capitais, além da oferta nas redes pública e privada, para tentar compreender um cenário que aflige milhares de médicos diariamente: hospitais com alas vermelhas superlotadas, repletas de pacientes improvisadamente entubados e à espera de infraestrutura apropriada para cuidados mais intensivos.
Ao todo, o Brasil possui quase 41 mil leitos de UTI, segundo informações do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Metade deles está disponível para o SUS, que potencialmente atende aos 204 milhões de brasileiros, e a outra metade é reservada à saúde privada ou suplementar (planos de saúde), que hoje atende a aproximadamente 25% da população. Embora o número de leitos de UTI tenha aumentado nos últimos anos – algo em torno de 7.500 nos últimos cinco anos – a quantidade de leitos no SUS ainda é insuficiente, sobretudo no SUS, em que a demanda é crescente.
LEITOS ABAIXO DO IDEAL
Segundo o levantamento do CFM, em 70% dos estados não há o número de leitos de UTI preconizado pelo Ministério da Saúde para garantir o bom atendimento de sua população. Conforme a portaria ministerial nº 1.101/2002, deve existir de 2,5 a 3 leitos hospitalares por cada 1 mil habitantes. Já a oferta necessária de leitos de UTI deve ficar entre 4% e 10% do total de leitos hospitalares, o que corresponde a um índice de um a três leitos de UTI para cada 10 mil habitantes.
SUS DESIGUAL
O estudo do CFM também chama a atenção para a distribuição geográfica dos leitos. Só o Sudeste concentra 22.200 (54%) das unidades de terapia intensiva de todo o País; 47% do total de leitos públicos e 61% dos privados.
Já o Norte tem a menor proporção: apenas 2.058 (5%) de todos os leitos; 5,7% dos leitos públicos e 4,4% dos privados. Os dados revelam ainda que os sete estados da região Norte possuem juntos menos leitos de UTI no SUS do que todo o estado do Rio de Janeiro: 1.141 e 1.289, respectivamente. Enquanto isso, São Paulo tem 26% dos leitos públicos disponíveis no Brasil, o que equivale quase à totalidade dos leitos públicos das regiões Norte e Nordeste. Amapá e Roraima, por outro lado, possuem juntos somente 56 leitos de UTI no SUS, o que representa 0,3% das unidades públicas do País.
Outro alerta do CFM é de que 44% dos leitos SUS e 57% dos leitos privados do Brasil encontram-se apenas nas capitais. Se observada a repartição entre as Regiões Metropolitanas, constata-se que 69% dos leitos de UTI do SUS e 81% leitos da rede privada e suplementar estão concentrados nestas áreas.
Fonte: Revista Cremers