Os números são eloquentes e ajudam a explicar por que a saúde pública no Brasil vai mal. Nos últimos três anos, 3,5 mil leitos obstétricos foram fechados no país, a maioria deles em hospitais conveniados com o Sistema Único de Saúde.
Pelo menos três maternidades vinculadas a hospitais filantrópicos e conveniados encerraram suas atividades no semestre passado. Diante do risco de acontecer o mesmo com a centenária Maternidade Hilda Brandão, da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte (MG), o CFM e a Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) assinaram nota conjunta exigindo a tomada de providências urgentes por parte do Governo, especialmente em nível federal, para evitar o avanço desta crise sem precedentes, que afeta o segmento, com graves consequências para os pacientes que dependem do Sistema Único de Saùde (SUS).
De acordo com as entidades, o quadro atual tem origem no estrangulamento financeiro das instituições, sem condições de arcar com as constantes despesas, tendo em contrapartida uma receita congelada pela defasagem da Tabela SUS. No texto, o CFM e a Febrasgo cobram, entre outras medidas, a ampliação e aperfeiçoamento dos instrumentos de custeio dos hospitais filantrópicos, hoje responsáveis por mais de 50% dos atendimentos realizados pelo SUS; e o descongelamento e reposição das perdas acumuladas dentro da Tabela SUS (em consultas e procedimentos).
As entidades defendem ainda a aprovação pelo Congresso Nacional do Projeto de Lei de Iniciativa Popular Saúde+10, que pede a vinculação de 10% da receita bruta da União à saúde (PLP321/2013).
Fonte: Revista Cremers – setembro 2014